Condições de Serviço

Regras e código de conduta

A Portugalmail ao formular esta política de utilização pretende que os serviços disponíveis neste portal comunidade sejam objecto de uso responsável, garantir um nível mínimo de qualidade das intervenções, em particular nos fóruns. Somos linearmente contra qualquer censura, defendemos sim uma cultura cívica de responsabilidade.

Conduta Geral

Todos os serviços gratuitos ou não, só podem ser utilizados para actividades legais. Os utilizadores não podem usar os mesmos para transmitir, distribuir ou guardar conteúdos que:

(a) violem qualquer lei aplicável;
(b) infrinjam qualquer copyright, marca, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual ou a privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais de outrém;
(c) sejam obscenos, ameaçadores, abusivos ou odiosos ou contenham vírus ou outros componentes prejudicais.

E-Mail

Os utilizadores não devem enviar mensagens não solicitadas, incluindo quantidades significativas de mensagens com publicidade comercial.

Os Utilizadores não devem enviar mensagens não solicitadas, incluindo, quantidade significativas de mensagens com publicidade comercial ("spam") ou anúncios informativos que possam vir a ter um impacto negativo no bom funcionamento do portal comunidade. Não é permitida, a utilização de uma conta de e-mail para enviar "spam".

Para além disso, os Utilizadores não devem usar as suas contas para:

(a) enviar mensagens de e-mail que são excessivas e/ou pretendem molestar ou aborrecer outros;
(b) continuar a enviar e-mails para um destinatário que indicou que não os pretende receber;
(c) enviar e-mails com a informação de cabeçalho forjada;
(d) enviar mensagens de e-mail maliciosas;
(e) enviar ou receber e-mails que violem as Políticas de Utilização Aceitáveis de qualquer outro Internet Service Provider;
(f) ou utilizar a caixa de e-mail somente para espaço de armazenamento de dados

E-Mail Gratuito

A Portugalmail reserva-se o direito de desactivar e/ou remover as contas de email gratuito que permaneçam inactivas por um período superior a 60 dias.

O registo e utilização de uma conta de email gratuita implica, por parte do utilizador, aceitar a recepção ocasional de mensagens publicitárias da Portugalmail ou parceiros.